Legislação
Decreto Legislativo n° 883 de 12/05/2015
Por admin – On maio 12, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 883, DE 12 DE MAIO DE 2015. Concede a Exmª. Srª. Deputada Estadual MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” a Exmª. Srª. Deputada Estadual […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 880 de 12/05/2015
Por admin – On maio 12, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 880, DE 12 DE MAIO DE 2015. Concede ao Ilm°. Sr. 3º Sargento PM OLAVO SOUZA AFONSO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM OLAVO SOUZA AFONSO. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.505 de 12/05/2015
Por admin – On maio 12, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.505, de 12 de maio de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. DEUSDETH GOMES NASCIMENTO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.503 de 12/05/2015
Por admin – On maio 12, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.503, de 12 de maio de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Tenente-Coronel PM JOÃO JACQUES SOARES BUSNELLO. Art. […]
Continue Reading →Lei Nº 2.704 de 04/05/2015
Por admin – On maio 04, 2015 – In Lei With Comment OffAltera artigos da Lei nº 2.100, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PMSANS e sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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