Legislação

Decreto Legislativo n° 853 de 02/12/2014.

Por admin – On dezembro 02, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 853, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede a Ilmª. Srª. DANIELLE DE SANTANA SANTOS a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” a Ilmª. Srª. DANIELLE DE SANTANA SANTOS Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 850 de 02/12/2014

Por admin – On dezembro 02, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 850, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede ao Ilmº. Dr. FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. FERNANDO JORGE […]

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Decreto Legislativo n°851 de 02/12/2014.

Por admin – On dezembro 02, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 851, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede ao Exm°. Sr. Coronel BM JOSÉ MANOEL ALVES DE OLIVEIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exm°. Sr. Coronel BM JOSÉ MANOEL ALVES […]

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Lei n° 2670 de 27/11/2014

Por admin – On novembro 27, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014   Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias o DIA CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque […]

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Lei n° 2669 de 27/11/2014

Por admin – On novembro 27, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.669 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014   Dispõe sobre divulgação da Central Nacional de Atendimento à Mulher nas repartições públicas do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Todas as repartições […]

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