Legislação
Lei N.º 2699 de 17/04/2015
Por admin – On abril 17, 2015 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.699 , DE 17 DE ABRIL DE 2015. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Empreendedor e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 876 de 14/04/2015.
Por admin – On abril 14, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 876, DE 14 DE ABRIL DE 2015. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Resolução n° 2.502 de 14/04/2015
Por admin – On abril 14, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.502, 14 de abril de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. RENATO DOS REIS GOMES. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Lei nº 2698 de 07/04/2015
Por admin – On abril 07, 2015 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.698 , DE 07 DE ABRIL DE 2015. Normatiza o descarte dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático — PNLD, na forma que menciona, nas Unidades Educacionais da rede municipal de ensino de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 2697 de 07/04/2015
Por admin – On abril 07, 2015 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.697 , DE 07 DE ABRIL DE 2015. Obriga empresas que trabalham com instalação de dutos e termoelétricas no Município de Duque de Caxias a realizarem obras de infraestrutura e manutenção da área sob sua responsabilidade e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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