Legislação

Decreto Legislativo n° 840 de 18/11/2014

Por admin – On novembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 840, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede a Ilmª. Srª. CLAUDIA DE FÁTIMA MALVAR DE PINA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” a Ilmª. Srª. […]

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Decreto Legislativo n°845 de 18/11/2014.

Por admin – On novembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 845, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Ilmº. Sr. EDSON DE SÁ NUNES o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. EDSON DE SÁ NUNES. […]

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Decreto Legislativo n°835 de 18/11/2014.

Por admin – On novembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 835, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Ilmº. Sr. WAGNER ALVES MOUTINHO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. WAGNER ALVES MOUTINHO. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n°836 de 18/11/2014.

Por admin – On novembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 836, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. PM JOÃO RICARDO DO NASCIMENTO SOARES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. PM JOÃO RICARDO DO NASCIMENTO SOARES. […]

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Lei n° 2668 de 18/11/2014

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L E I N.º 2.668 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014   Dispõe sobre divulgação de vagas escolares na rede publica de ensino do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Torna obrigatório ao Poder Executivo […]

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