Legislação
Lei nº 2686 de 31/03/2015
Por admin – On março 31, 2015 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.686 DE 31 DE MARÇO DE 2015. Denomina Escola Municipal Campos Elíseos a atual Escola Municipal Padrão Maria Rita Cardoso Pinto. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Escola Municipal Campos Elíseos, a atual Escola Municipal padrão Maria Rita […]
Continue Reading →Resolução n° 2.501 de 31/03/2015
Por admin – On março 31, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.501, 31 de março de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ MANOEL ALVES DE OLIVEIRA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →DECRETO LEGISLATIVO N° 874 de 26/03/2015
Por admin – On março 26, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 874, DE 26 DE MARÇO DE 2015. Concede a Ilmª. Drª. DEBORA FERREIRA RODRIGUES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Drª. DEBORA FERREIRA RODRIGUES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 873 de 19/03/2015
Por admin – On março 19, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDecreto Legislativo n° 873 de 19 de março de 2015. Concede à Ilmª. Srª. DAMARIS VIEIRA QUARESMA o Tílulo “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DAMARIS VIEIRA QUARESMA. Art. 2º. O presente Decreto […]
Continue Reading →Resolução n° 2.500 de 19/03/2015
Por admin – On março 19, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.500, 19 DE MARÇO DE 2015. Modifica o § 2º. do Art. 74 da Resolução nº. 1835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O § 2º, do Art. 74, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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