Legislação
Lei nº 2685 de 06/03/2015
Por admin – On março 06, 2015 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.685 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Cria os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, regulamentando a Emenda Constitucional nº. 51/2006 e a Lei Federal nº. 11.350/2006 no âmbito do Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Resolução n° 2.498 de 05/03/2015
Por admin – On março 05, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.498, 05 de março de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ VIEIRA GONÇAVES. Art. 2º. A presente Resolução […]
Continue Reading →Resolução n° 2.499 de 05/03/2015
Por admin – On março 05, 2015 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.499, 05 de março de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOAQUIM DUARTE. Art. 2º. A presente Resolução entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 872 de 03/03/2015
Por admin – On março 03, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 872, DE 03 DE MARÇO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Deputado Federal EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. Deputado Federal […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 871 de 10/02/2015
Por admin – On fevereiro 10, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 871, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede a Ilmª. Srª. NANCI MARIA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” a Ilmª. Srª. NANCI MARIA […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900