Legislação

Lei n° 2684 de 09/01/2015

Por admin – On janeiro 09, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.684 DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Fazenda e institui seus respectivos Planos de Carreiras e Remuneração. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 2683 de 31/12/2014

Por admin – On dezembro 31, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.683 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. Assegura isenção de pagamento de taxa de inscrição de concursos realizados no Município de Duque de Caxias à pessoa portadora de deficiência permanente e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]

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Lei n° 2682 de 31/12/2014

Por admin – On dezembro 31, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.682 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014   Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa de conscientização e orientação sobre síndrome de down e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no […]

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Lei n° 2681 de 31/12/2014

Por admin – On dezembro 31, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.681 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014   Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Denomina os seguintes logradouros localizados no Assentamento Terra Prometida, em Piranema, no Bairro Xerém, 4º. Distrito deste Município: RUA VINTE E OITO DE […]

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Lei n° 2680 de 31/12/2014

Por admin – On dezembro 31, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.680 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014   Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA AÍLTON RODRIGUES DE OLIVEIRA a Praça sem denominação, popularmente conhecida como Praça do Parque Muísa, localizada na confluência das […]

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