Legislação

Decreto Legislativo n° 831 de 11/11/2014.

Por admin – On novembro 11, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Ilmº. Dr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GUIMARÃES a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”, ao Ilmº. Dr. FRANCISCO […]

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Decreto Legislativo n° 834 de 11/11/2014

Por admin – On novembro 11, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 834 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Exm°. Sr. Deputado Federal AUREO LÍDIO MOREIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exm°. Sr. Deputado […]

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Lei n° 2667 de 07/11/2014

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L E I N.º 2.667 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014   Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA RONALDO RIBEIRO DA SILVA a Praça sem denominação localizada entre as Ruas São Francisco de Assis e Dom Marcos, […]

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Lei n° 2665 de 07/11/2014

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L E I N.º 2.665 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014   Proíbe a fabricação e comercialização de armas de brinquedo no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica proibida a fabricação e a comercialização […]

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Lei n° 2664 de 07/11/2014

Por admin – On novembro 07, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.664 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014   Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município […]

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