Legislação

Decreto Legislativo n° 2.301 de 14 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 14, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARIA RITA DIAS DE ALMEIDA FERNANDES (RITA FERNANDES) o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA RITA DIAS DE ALMEIDA […]

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Decreto Legislativo n° 2.300 de 14 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 14, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.300, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. SIMONE SANGELIS DONATO DE OLIVEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. SIMONE SANGELIS DONATO DE OLIVEIRA. Art. 2º Este […]

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Resolução n° 2.877 de 12 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 12, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Resolução nº 2.392, de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre as regras para o acompanhamento e fiscalização dos contratos de prestação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Resolução n° 2.876 de 12 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 12, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.876, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. MAURÍCIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho (1º Região). Art. 2º […]

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Resolução n° 2.875 de 12 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 12, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.875, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. EDILÉA CRUZ CORREIA DOS ANJOS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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