Legislação

Decreto Legislativo n° 2.260 de 17 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.260, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Pr. JOSÉ JUNIOR PEREIRA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. JOSÉ JUNIOR PEREIRA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.259 de 17 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.259, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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Decreto Legislativo n° 2.258 de 17 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.258, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO, Deputado Federal, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao Exmº. Sr. AUREO […]

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Decreto Legislativo n° 2.257 de 17 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. Capitã PM RENATA CRISTINA SANT’ANA GUALBERTO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitã PM RENATA CRISTINA SANT’ANA GUALBERTO. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.256 de 17 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.256, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. MIGUEL MIRANDA DUARTE a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. MIGUEL MIRANDA DUARTE. Art. 2º Este […]

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