Legislação
Lei n° 2675 de 29/12/2014
Por admin – On dezembro 29, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.675 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Concede o auxílio alimentação na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido o auxílio alimentação aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos pertencentes aos planos de carreira instituídos pelas […]
Continue Reading →Lei n° 2673 de 23/12/2014
Por admin – On dezembro 23, 2014 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2673, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 Torna obrigatória publicação em rede de computadores de todos os processos habitacionais do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Torna obrigatório ao Poder Executivo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 864 de 18/12/2014.
Por admin – On dezembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 864, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede ao Ilmº. Sr. ANDRE ALMEIDA NEGREIROS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ANDRE ALMEIDA NEGREIROS. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 869 de 18/12/2014.
Por admin – On dezembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 869, de 18 de dezembro de 2014. Concede ao Ilmº. Professor EDUARDO MONTEIRO DOS SANTOS a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor EDUARDO MONTEIRO DOS SANTOS. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 867 de 18/12/2014.
Por admin – On dezembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 867, de 18 de dezembro de 2014. Concede a Ilmª. Professora MARINA AMOEDO DA COSTA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora MARINA AMOEDO DA COSTA. Art. 2°. […]
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