Legislação

Decreto Legislativo n° 827 de 14/10/2014

Por admin – On outubro 14, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 827, de 14 de outubro de 2014. Concede ao Ilmº Sr. LUIZ CLAUDIO FERREIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº Sr. LUIZ CLAUDIO FERREIRA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n°828 de 14/10/2014.

Por admin – On outubro 14, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 828, de 14 de outubro de 2014. Concede à Ilmª. Srª. CARMEM LUCIA NASCIMENTO SILVA o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CARMEM LUCIA NASCIMENTO SILVA. Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n°826 de 14/10/2014.

Por admin – On outubro 14, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 826, de 14 de outubro de 2014. Concede ao Ilm°. Sr. Subtenente PM LUIZ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO SANTOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente PM LUIZ CARLOS […]

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Decreto Legislativo n° 825 de 14/10/2014.

Por admin – On outubro 02, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 825, de 14 de outubro de 2014. Concede à Ilmª. Professora BARBARA SILVA DE LUCENA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora BARBARA SILVA DE LUCENA. Art. 2°. […]

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Lei n° 2.661 de 17/09/2014

Por admin – On setembro 17, 2014 – In Lei With Comment Off

LEI N.° 2661, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. Torna obrigatória a afixação, em local visível ao público, do nome do responsável técnico pelos setores hospitalares no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Torna obrigatória a […]

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