Legislação

Decreto Legislativo n° 865 de 18/12/2014.

Por admin – On dezembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 865, de 18 de dezembro de 2014. Concede ao Ilmº. Professor MARCELO DE JESUS PEREIRA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor MARCELO DE JESUS PEREIRA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n°870 de 18/12/2014.

Por admin – On dezembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.870 ,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte […]

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Decreto Legislativo n°868 de 18/12/2014.

Por admin – On dezembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 868, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede a Ilmª. Srª. MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” a Ilmª. Srª. MARIA DE […]

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Decreto Legislativo n°863 de 16/12/2014.

Por admin – On dezembro 16, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. 2º Sargento PM CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM CARLOS […]

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Resolução n° 2.497 de 11/12/2014

Por admin – On dezembro 11, 2014 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.497, de 11 de dezembro de 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. LUIZ EDUARDO DE CARVALHO LOURENÇO. Art. 2º. […]

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