Legislação
Lei n° 2.656 de 10/09/2014
Por admin – On setembro 10, 2014 – In Lei With Comment OffLEI N° 2656 DE 10 DE setembro DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a ceder às Instituições Financeiras Públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 2660 de 10/09/2014
Por admin – On setembro 10, 2014 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.660 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Advogado e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de […]
Continue Reading →Lei n° 2659 de 10/09/2014
Por admin – On setembro 10, 2014 – In Lei With Comment OffLEI N.º 2.659 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Administrador e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias o […]
Continue Reading →Lei n° 2658 de 10/09/2014
Por admin – On setembro 10, 2014 – In Lei With Comment OffLEI N.º 2.658, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO VILA SANTO ANTONIO – AMAVISA, com sede na Rua Lauro […]
Continue Reading →Lei n° 2657 de 10/09/2014
Por admin – On setembro 10, 2014 – In Lei With Comment OffLEI N.º 2.657, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a ampliação da divulgação da Central Nacional de Atendimento contra o Racismo em prédios que prestam serviços públicos no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900