Legislação

Lei nº 2655 de 08/09/2014

Por admin – On setembro 08, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.655 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e autoriza a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos vagos na referida Secretaria Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei n° 2.654 de 08/09/2014

Por admin – On setembro 08, 2014 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2654, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. Altera a redação dos artigos 1° e 2°. da Lei n°. 2.385, de 05 de julho de 2011. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE De CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1°. Os artigos 1° e 2° da Lei 2.385, de 05 de julho […]

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Lei n° 2.653 de 03/09/2014

Por admin – On setembro 03, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.653 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 Oriunda do Projeto de Lei nº. 208/2014 Autor: Mesa Executiva Dispõe sobre reajuste salarial de servidores, reestruturação Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam reajustados em […]

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Resolução n° 2.481 de 26/08/2014

Por admin – On agosto 26, 2014 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2481, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº. 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Decreto Legislativo n° 824 de 26/08/2014

Por admin – On agosto 26, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 824, de 26 de agosto de 2014. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Rubens Tinoco”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “RUBENS TINOCO”, que será concedido a […]

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