Legislação
Decreto Legislativo n°854 de 09/12/2014.
Por admin – On dezembro 09, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 854, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. Coronel BM MARCELLO SILVA DA COSTA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Coronel BM MARCELLO SILVA DA COSTA. […]
Continue Reading →Lei n° 2671 de 04/12/2014
Por admin – On dezembro 04, 2014 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.671 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre distribuição de medicamentos para portadores de doenças crônicas no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os portadores de doenças crônicas do […]
Continue Reading →Resolução n° 2.494 de 02/12/2014
Por admin – On dezembro 02, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.494, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. LUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade […]
Continue Reading →Resolução n° 2.493 de 02/12/2014
Por admin – On dezembro 02, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.493, de 02 de dezembro de 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº Sr. Capitão de longo Curso e Comodoro da […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 849 de 02/12/2014.
Por admin – On dezembro 02, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 849, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede a Ilmª. Srª. MARINA SANTOS DE MATOS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. MARINA SANTOS DE MATOS. Art. 2°. Este Decreto […]
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