Legislação

Lei n° 2652 de 22/07/2014

Por admin – On julho 22, 2014 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2.652 , DE 22 DE JULHO DE 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, SUAS METAS E PROJEÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares […]

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Lei nº 2651 de 22/07/2014

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L E I Nº 2.651 , DE 22 DE JULHO DE 2014. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a TRANSRUF – TRANSFORMAR RUMO AO FUTURO, com sede na Rua José Freire de Lima, nº. […]

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Lei nº 2650 de 22/07/2014

Por admin – On julho 22, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.650 , DE 22 DE JULHO DE 2014. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE DUQUE DE CAXIAS – ATKD-DC, com sede na Rua Murilo Costa, […]

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Lei nº 2649 de 22/07/2014

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L E I Nº 2.649 , DE 22 DE JULHO DE 2014. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa de Prevenção e Orientação à Gravidez da Adolescência e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado, no âmbito […]

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Lei nº 2648 de 22/07/2014

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L E I Nº 2.648 , DE 22 DE JULHO DE 2014. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO a praça sem denominação localizada na confluência da Rua Jotão e da Rua Coral, no Bairro […]

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