Legislação

Lei nº 2647 de 22/07/2014

Por admin – On julho 22, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.647 , DE 22 DE JULHO DE 2014. Cria no âmbito do Município de Duque de Caxias o CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Município de Duque […]

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Lei nº 2646 de 14/07/2014

Por admin – On julho 14, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.646 , DE 14 DE JULHO DE 2014. Cria no âmbito do Município de Duque de Caxias o Programa de Prevenção e Orientação da Osteoporose e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Município […]

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Lei nº 2645 de 14/07/2014

Por admin – On julho 14, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.645 , DE 14 DE JULHO DE 2014. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Município de Duque […]

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Lei nº 2644 de 14/07/2014

Por admin – On julho 14, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.644 , DE 14 DE JULHO DE 2014. Obriga os Shopping Centers do Município de Duque de Caxias a instalarem Departamento Médico no interior de suas dependências e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam os Shoppings Centers […]

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Resolução n° 2.480 de 03/07/2014

Por admin – On julho 03, 2014 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.480, DE 03 DE JULHO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. ALYSSON JORGE GOMES DO ESPIRITO SANTO. Art. […]

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