Legislação
Lei n° 2670 de 27/11/2014
Por admin – On novembro 27, 2014 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias o DIA CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque […]
Continue Reading →Lei n° 2669 de 27/11/2014
Por admin – On novembro 27, 2014 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.669 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre divulgação da Central Nacional de Atendimento à Mulher nas repartições públicas do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Todas as repartições […]
Continue Reading →Resolução n° 2.492 de 18/11/2014
Por admin – On novembro 18, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.492, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JAYME VERDANT PEREIRA. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 839 de 18/11/2014.
Por admin – On novembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 839, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Ilmº. Sr. RENAN CARLOS ROCHA DE FARIAS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. RENAN CARLOS ROCHA DE FARIAS. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 838 de 18/11/2014.
Por admin – On novembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 838, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Exmº. Sr. Deputado Federal AUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exmº. Sr. […]
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