Legislação

Decreto Legislativo n°821 de 03/07/2014.

Por admin – On julho 03, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 821 DE 03 DE JULHO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. Soldado PM TIAGO FERREIRA MENDONÇA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Soldado PM TIAGO FERREIRA MENDONÇA. Art. 2°. […]

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Resolução nº 2.478 de 03/07/2014

Por admin – On julho 03, 2014 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.478, DE 03 DE JULHO DE 2014. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. JORGE LUIS ALVES. Art. 2º […]

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Lei nº 2639 de 01/07/2014

Por admin – On julho 01, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.639 ,DE 01 DE JULHO DE 2014. Dá nova redação ao Artigo 2º. , da Lei nº 2.544/13. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o artigo 2º. , da Lei nº 2.544, de 20 de agosto de 2013, que […]

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Lei nº 2643 de 01/07/2014

Por admin – On julho 01, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.643 , DE 01 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre liberação pelo Executivo para obras de construção do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida” no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As […]

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Lei nº 2642 de 01/07/2014

Por admin – On julho 01, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.642 , DE 01 DE JULHO DE 2014. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito […]

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