Legislação
Lei nº 2641 de 01/07/2014
Por admin – On julho 01, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.641 , DE 01 DE JULHO DE 2014. Estabelece auxílio para os profissionais integrantes do Programa “Mais Médicos”, selecionados para o Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio individual, […]
Continue Reading →Lei nº 2640 de 01/07/2014
Por admin – On julho 01, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.640, DE 01 DE JULHO DE 2014. Aprova o Plano Municipal Decenal de Educação e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovado o PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO de Duque de Caxias, nos termos do Anexo Único […]
Continue Reading →Lei nº 2638 de 27/06/2014
Por admin – On junho 27, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.638 , DE 27 DE JUNHO DE 2014. Altera os artigos 81 e 85 da Lei n.º 1.105/92, que instituiu o Regulamento do Transporte Coletivo Municipal de Passageiros por Ônibus e trata de disposições sobre transporte escolar no Município de Duque de Caxias.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 815 de 25/06/2014.
Por admin – On junho 25, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 815 , DE 25 DE JUNHO DE 2014. Concede a Ilmª. Srª. VANILDA PEDROSA PEREIRA DE AZEVEDO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. VANILDA PEDROSA PEREIRA DE AZEVEDO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°819 de 25/06/2014.
Por admin – On junho 25, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 819 DE 25 DE JUNHO DE 2014. Concede ao Exm°. Sr. Coronel PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Coronel PAULO AZEVEDO DE MORAES. Art. […]
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