Legislação
Decreto Legislativo n°836 de 18/11/2014.
Por admin – On novembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 836, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. PM JOÃO RICARDO DO NASCIMENTO SOARES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. PM JOÃO RICARDO DO NASCIMENTO SOARES. […]
Continue Reading →Lei n° 2668 de 18/11/2014
Por admin – On novembro 18, 2014 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.668 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre divulgação de vagas escolares na rede publica de ensino do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Torna obrigatório ao Poder Executivo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 836 de 18/11/2014
Por admin – On novembro 18, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 836, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. PM JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SOARES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm°. Sr. PM JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SOARES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 858 de 11/12/2014.
Por admin – On novembro 12, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 858, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede ao Ilmº. Dr. ADELGÍCIO EMÍDIO DE ALMEIDA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. ADELGÍCIO EMÍDIO […]
Continue Reading →Resolução n° 2.491 de 11/11/2014
Por admin – On novembro 11, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.491, de 11 de novembro de 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº Sr. SANDRO DA SILVA CUNHA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900