Legislação

Decreto Legislativo n° 2.390 de 21 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.390, DE 21 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ANTONIO SATURNINO DA SILVA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. ANTONIO SATURNINO DA SILVA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.389 de 21 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.389, DE 21 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. GABRIEL HADDAD GOMES PORTO a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. GABRIEL HADDAD GOMES PORTO. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.388 de 21 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.388, DE 21 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ANA PAULA ROSA DE ASSIS a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. ANA PAULA ROSA DE ASSIS. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.387 de 14 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.387, DE 14 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Professor HELIO JESUS BEJANI a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor HELIO JESUS BEJANI. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.386 de 14 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.386, DE 14 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Suboficial da Marinha do Brasil WANDERSON ALVES DE LIMA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Suboficial da Marinha do […]

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