Legislação

Lei n° 3.350 de 13 de outubro de 2023

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LEI Nº 3.350, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 14/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Regulamenta a Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000, que instituiu o Plano de Custeio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC), e dá outras providências. […]

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Decreto Legislativo n° 2.255 de 10 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.255, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. WALDIR RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (WALDIR BRAZÃO) o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao […]

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Decreto Legislativo n° 2.254 de 10 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.254, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. WAGNER DOS SANTOS ROSA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. WAGNER DOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.253 de 10 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. WAGNER BONFIM DOS SANTOS, Perito Papiloscopista da Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. WAGNER BONFIM DOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.252 de 10 de outubro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.252, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. DANILO GAYER a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. DANILO GAYER. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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