Legislação

Resolução n° 2.473 de 05/06/2014

Por admin – On junho 05, 2014 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.473, DE 05 DE JUNHO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. LUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO. Art. 2º. A […]

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Lei nº 2637 de 02/06/2014

Por admin – On junho 02, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.637 DE 02 DE JUNHO DE 2014. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A contar de 01 de maio de 2014, o Vencimento dos Servidores Municipais fica reajustado […]

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Lei nº 2636 de 02/06/2014

Por admin – On junho 02, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.636 DE 02 DE JUNHO DE 2014. Visa Incorporar ao vencimento de integrantes das Carreiras do Magistério, do Apoio da Educação e do Apoio Técnico da Educação, parcelas dos valores atualmente vigentes, referentes aos Auxílios para Valorização do Magistério, de Valorização do Ensino Infantil e de Valorização do Apoio do Magistério, […]

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Lei nº 2635 de 30/05/2014

Por admin – On maio 30, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.635 , DE 30 DE MAIO DE 2014. Estende a Disciplina “Educação Artística” ao primeiro segmento do ensino fundamental da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A […]

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Decreto Legislativo n° 798 de 27/05/2014.

Por admin – On maio 27, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 798, de 27 de maio de 2014. Concede ao Exmº. Sr. Vereador MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Vereador MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. Art. […]

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