Legislação
Decreto Legislativo n° 832 de 11/11/2014.
Por admin – On novembro 11, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 832, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Ilmº. Sr. DAVID MOTTA SOARES o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. DAVID MOTTA SOARES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 833 de 11/11/2014.
Por admin – On novembro 11, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 833, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede a Ilmª. Srª. ANDREIA WANDERMUREM DE OLIVEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. ANDREIA WANDERMUREM DE OLIVEIRA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 831 de 11/11/2014.
Por admin – On novembro 11, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Ilmº. Dr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GUIMARÃES a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”, ao Ilmº. Dr. FRANCISCO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 834 de 11/11/2014
Por admin – On novembro 11, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 834 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede ao Exm°. Sr. Deputado Federal AUREO LÍDIO MOREIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exm°. Sr. Deputado […]
Continue Reading →Lei n° 2667 de 07/11/2014
Por admin – On novembro 07, 2014 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.667 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA RONALDO RIBEIRO DA SILVA a Praça sem denominação localizada entre as Ruas São Francisco de Assis e Dom Marcos, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900