Legislação
Emenda à Lei Orgânica n° 035 de 28/10/2014
Por admin – On outubro 28, 2014 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA N° 035, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O item X do Art. 51, da Seção II, do Capítulo III, Título I, […]
Continue Reading →Resolução n° 2.483 de 21/10/2014
Por admin – On outubro 21, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.483, de 21 de outubro de 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº Sr. FABIO DUTRA. Art. 2º. A presente Resolução […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 830 de 21/10/2014.
Por admin – On outubro 21, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 830, de 21 de outubro de 2014. Concede ao Ilmº. Sr. CLORIDES MAXIMIANO RAMOS DA SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”, ao Ilmº. Sr. CLORIDES MAXIMIANO RAMOS DA SILVA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 829 de 21/10/2014
Por admin – On outubro 21, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 829, de 21 de outubro de 2014. Concede ao Exmº. Sr. Deputado Federal AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”, ao Exmº. Sr. Deputado Federal […]
Continue Reading →Resolução n° 2.485 de 14/10/2014
Por admin – On outubro 14, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2485, de 14 de outubro de 2014. Modifica a Resolução nº. 1.790, de 07 de dezembro de 1999 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O art. 1º da Resolução nº. 1.790, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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