Legislação
Decreto Legislativo n° 825 de 14/10/2014.
Por admin – On outubro 02, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 825, de 14 de outubro de 2014. Concede à Ilmª. Professora BARBARA SILVA DE LUCENA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora BARBARA SILVA DE LUCENA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Lei n° 2.661 de 17/09/2014
Por admin – On setembro 17, 2014 – In Lei With Comment OffLEI N.° 2661, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. Torna obrigatória a afixação, em local visível ao público, do nome do responsável técnico pelos setores hospitalares no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Torna obrigatória a […]
Continue Reading →Lei n° 2.656 de 10/09/2014
Por admin – On setembro 10, 2014 – In Lei With Comment OffLEI N° 2656 DE 10 DE setembro DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a ceder às Instituições Financeiras Públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 2660 de 10/09/2014
Por admin – On setembro 10, 2014 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.660 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Advogado e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de […]
Continue Reading →Lei n° 2659 de 10/09/2014
Por admin – On setembro 10, 2014 – In Lei With Comment OffLEI N.º 2.659 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Administrador e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias o […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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