Legislação
Lei n° 2658 de 10/09/2014
Por admin – On setembro 10, 2014 – In Lei With Comment OffLEI N.º 2.658, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO VILA SANTO ANTONIO – AMAVISA, com sede na Rua Lauro […]
Continue Reading →Lei n° 2657 de 10/09/2014
Por admin – On setembro 10, 2014 – In Lei With Comment OffLEI N.º 2.657, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a ampliação da divulgação da Central Nacional de Atendimento contra o Racismo em prédios que prestam serviços públicos no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei nº 2655 de 08/09/2014
Por admin – On setembro 08, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.655 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e autoriza a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos vagos na referida Secretaria Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei n° 2.654 de 08/09/2014
Por admin – On setembro 08, 2014 – In Lei With Comment OffLEI N° 2654, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. Altera a redação dos artigos 1° e 2°. da Lei n°. 2.385, de 05 de julho de 2011. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE De CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1°. Os artigos 1° e 2° da Lei 2.385, de 05 de julho […]
Continue Reading →Lei n° 2.653 de 03/09/2014
Por admin – On setembro 03, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.653 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 Oriunda do Projeto de Lei nº. 208/2014 Autor: Mesa Executiva Dispõe sobre reajuste salarial de servidores, reestruturação Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam reajustados em […]
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