Legislação

Lei nº 2634 de 27/05/2014

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L E I Nº 2.634 , DE 27 DE MAIO DE 2014. Obriga hospitais do Município de Duque de Caxias a fornecer, na alta do paciente, relatório médico com os procedimentos praticados e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Todos os hospitais […]

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Resolução n° 2.472 de 15/05/2014

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.472, DE 15 DE MAIO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LUCIO ROSA. Art. 2º. A presente Resolução […]

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Resolução n° 2.471 de 15/05/2014

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.471, DE 15 DE MAIO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Deputado Estadual GILBERTO SILVA PALMARES. Art. 2º. […]

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Resolução n° 2.470 de 15/05/2014

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.470, DE 15 DE MAIO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmª. Srª. MARISE BARROSO RODRIGUES. Art. 2º. A presente […]

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Resolução n° 2.469 de 15/05/2014

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.469, DE 15 DE MAIO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Coronel PM JOSÉ LUIS CASTRO MENEZES. Art. […]

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