Legislação

Resolução n° 2.481 de 26/08/2014

Por admin – On agosto 26, 2014 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2481, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº. 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Decreto Legislativo n° 824 de 26/08/2014

Por admin – On agosto 26, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 824, de 26 de agosto de 2014. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Rubens Tinoco”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “RUBENS TINOCO”, que será concedido a […]

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Lei n° 2652 de 22/07/2014

Por admin – On julho 22, 2014 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2.652 , DE 22 DE JULHO DE 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, SUAS METAS E PROJEÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares […]

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Lei nº 2651 de 22/07/2014

Por admin – On julho 22, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.651 , DE 22 DE JULHO DE 2014. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a TRANSRUF – TRANSFORMAR RUMO AO FUTURO, com sede na Rua José Freire de Lima, nº. […]

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Lei nº 2650 de 22/07/2014

Por admin – On julho 22, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.650 , DE 22 DE JULHO DE 2014. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE DUQUE DE CAXIAS – ATKD-DC, com sede na Rua Murilo Costa, […]

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