Legislação

Decreto Legislativo n° 795 de 15/05/2014.

Por admin – On maio 15, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 795 DE 15 DE MAIO DE 2014. Concede à Ilmª. Drª. MARIA CRISTINA DOS SANTOS CHAVANTES a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. MARIA […]

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Decreto Legislativo n° 796 de 15/05/2014

Por admin – On maio 15, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 796 DE 15 DE MAIO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. MARRONI DOS SANTOS ALVES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. MARRONI DOS […]

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Decreto Legislativo n°794 de 15/05/2014.

Por admin – On maio 15, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 794 DE 15 DE MAIO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. Soldado PM LEONARDO OLIVEIRA DE SENA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Soldado PM LEONARDO OLIVEIRA DE SENA. […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 879 de 12/05/2015

Por admin – On maio 12, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO EGISLATIVO N°. 879 , DE 12 DE MAIO DE 2015. Concede a Ilmª. Srª. RÉGIA CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. RÉGIA CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE. Art. […]

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Lei nº 2625 de 06/05/2014

Por admin – On maio 06, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.625 , DE 06 DE MAIO DE 2014. Institui a “Semana Educativa da Nutrição Infantil”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a “SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL”, […]

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