Legislação
Lei nº 2649 de 22/07/2014
Por admin – On julho 22, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.649 , DE 22 DE JULHO DE 2014. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa de Prevenção e Orientação à Gravidez da Adolescência e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado, no âmbito […]
Continue Reading →Lei nº 2648 de 22/07/2014
Por admin – On julho 22, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.648 , DE 22 DE JULHO DE 2014. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO a praça sem denominação localizada na confluência da Rua Jotão e da Rua Coral, no Bairro […]
Continue Reading →Lei nº 2647 de 22/07/2014
Por admin – On julho 22, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.647 , DE 22 DE JULHO DE 2014. Cria no âmbito do Município de Duque de Caxias o CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Município de Duque […]
Continue Reading →Lei nº 2646 de 14/07/2014
Por admin – On julho 14, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.646 , DE 14 DE JULHO DE 2014. Cria no âmbito do Município de Duque de Caxias o Programa de Prevenção e Orientação da Osteoporose e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Município […]
Continue Reading →Lei nº 2645 de 14/07/2014
Por admin – On julho 14, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.645 , DE 14 DE JULHO DE 2014. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Município de Duque […]
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