Legislação

Lei nº 2624 de 06/05/2014

Por admin – On maio 06, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.624 , DE 06 DE MAIO DE 2014. Estende a gratificação que menciona aos detentores dos Cargos em Comissão da Área de Saúde que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, fica estendido aos […]

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Decreto Legislativo n° 877 de 14/04/2014.

Por admin – On abril 14, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 877, DE 14 DE ABRIL DE 2015. Concede a Ilmª. Srª. MIRIAN CARDOZO PHILOT NUNES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. MIRIAN CARDOZO PHILOT NUNES. Art. 2°. Este Decreto […]

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Lei nº 2623 de 07/04/2014

Por admin – On abril 07, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.623 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA WALTER THOMAZ a Praça sem denominação localizada na confluência da Avenida Pedro Lessa com a Rua Nédia, no Bairro Jardim […]

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Lei nº 2622 de 07/04/2014

Por admin – On abril 07, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.622 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SEMEANDO A CIDADANIA – CSSC, com sede na Avenida Anhangá, quadra 290, lote 15, […]

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Lei nº 2621 de 07/04/2014

Por admin – On abril 07, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.621 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Cria no Município de Duque de Caxias o Dia Municipal do Folião de Reis e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o Dia Municipal do Folião de Reis […]

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