Legislação
Lei nº 2644 de 14/07/2014
Por admin – On julho 14, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.644 , DE 14 DE JULHO DE 2014. Obriga os Shopping Centers do Município de Duque de Caxias a instalarem Departamento Médico no interior de suas dependências e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam os Shoppings Centers […]
Continue Reading →Resolução n° 2.480 de 03/07/2014
Por admin – On julho 03, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.480, DE 03 DE JULHO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. ALYSSON JORGE GOMES DO ESPIRITO SANTO. Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.479 de 03/07/2014
Por admin – On julho 03, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.479, DE 03 DE JULHO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmª. Srª. CIRLEY CAMPELO DA SILVA PAIVA. Art. 2º. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.477 de 03/07/2014
Por admin – On julho 03, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.477, DE 03 DE JULHO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. JOSÉ FAGUNDES DE REZENDE. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°822 de 03/07/2014.
Por admin – On julho 03, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 822 de 03 de julho de 2014. Concede ao Ilm°. Sr. CARLOS ALVES MOREIRA o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. CARLOS ALVES MOREIRA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
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