Legislação

Resolução n° 2.871 de 28 de setembro de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.871, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. JAIME LOURENÇO DAMASCENO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Decreto Legislativo n° 2.251 de 28 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.251, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. FRANCO JOSÉ VIEIRA NETO a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. FRANCO JOSÉ […]

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Decreto Legislativo n° 2.250 de 28 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.250, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. PAULO HENRIQUE DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. PAULO HENRIQUE […]

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Decreto Legislativo n° 2.249 de 19 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. KELLY JORGE a “MEDALHA FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA FRANCISCO CARLOS MACIEL” à Ilmª. Srª. KELLY JORGE, Locutora da Rádio FM o DIA […]

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Decreto Legislativo n° 2.248 de 19 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. INGRID SIQUEIRA MOREIRA LIFSITCH a “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” à Ilmª. Srª. INGRID SIQUEIRA MOREIRA LIFSITCH. […]

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