Legislação

Resolução n° 2.877 de 12 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 12, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Resolução nº 2.392, de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre as regras para o acompanhamento e fiscalização dos contratos de prestação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Decreto Legislativo n° 2.295 de 05 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 05, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.295, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.294 de 05 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 05, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.294, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. FERNANDA SOUZA DA SILVA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” à Ilmª. Srª. FERNANDA SOUZA DA SILVA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.293 de 05 de dezembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.293, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. ROQUE CERQUEIRA DA SILVA, Vereador do Município de Resende, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao […]

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Decreto Legislativo n° 2.292 de 05 de dezembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.292, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Professor CARLOS CERDEIRA FROTA DE FRANÇA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor CARLOS CERDEIRA FROTA DE FRANÇA. Art. […]

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