Legislação
Resolução n° 2.476 de 24/06/2014
Por admin – On junho 24, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.476, DE 24 DE JUNHO DE 2014. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. HARRISON VIEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.474 de 05/06/2014
Por admin – On junho 05, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.474, DE 05 DE JUNHO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmª. Drª. KATIA CRISTINA SANTOS BANDEIRA DE MELLO. Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.473 de 05/06/2014
Por admin – On junho 05, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.473, DE 05 DE JUNHO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. LUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Lei nº 2637 de 02/06/2014
Por admin – On junho 02, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.637 DE 02 DE JUNHO DE 2014. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A contar de 01 de maio de 2014, o Vencimento dos Servidores Municipais fica reajustado […]
Continue Reading →Lei nº 2636 de 02/06/2014
Por admin – On junho 02, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.636 DE 02 DE JUNHO DE 2014. Visa Incorporar ao vencimento de integrantes das Carreiras do Magistério, do Apoio da Educação e do Apoio Técnico da Educação, parcelas dos valores atualmente vigentes, referentes aos Auxílios para Valorização do Magistério, de Valorização do Ensino Infantil e de Valorização do Apoio do Magistério, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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