Legislação
Lei nº 2608 de 06/01/2014
Por admin – On janeiro 06, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.608 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Praça São Sebastião a praça sem denominação localizada na confluência da Avenida República do Paraguai, Rua Alfredo Becker e Avenida General […]
Continue Reading →Lei nº 2606 de 06/01/2014
Por admin – On janeiro 06, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.606 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Institui o Dia Municipal de Combate e Prevenção do Diabetes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia Municipal […]
Continue Reading →Lei nº 2605 de 06/01/2014
Por admin – On janeiro 06, 2014 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.605 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Comissão Municipal da Verdade e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Comissão […]
Continue Reading →Lei nº 2604 de 06/01/2014
Por admin – On janeiro 06, 2014 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.604, de 06 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a isenção dos tributos para as Associações e Cooperativas de Catadores de Matérias Recicláveis sediadas e atuantes no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As […]
Continue Reading →Lei nº 2603 de 26/12/2013
Por admin – On dezembro 26, 2013 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.603 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2014-2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao disposto nos arts. […]
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