Legislação
Lei nº 2635 de 30/05/2014
Por admin – On maio 30, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.635 , DE 30 DE MAIO DE 2014. Estende a Disciplina “Educação Artística” ao primeiro segmento do ensino fundamental da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 798 de 27/05/2014.
Por admin – On maio 27, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 798, de 27 de maio de 2014. Concede ao Exmº. Sr. Vereador MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Vereador MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. Art. […]
Continue Reading →Lei n° 2.633 de 27/05/2014
Por admin – On maio 27, 2014 – In Lei With Comment OffL E I N° 2633 5 DE 27 DE MA10 DE 2014. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominada RUA DAS ROSAS a Rua sem denominação que começa na Rua Dois Irmãos, paralela à Rua das Margaridas, localizada no Bairro Bela […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°814 de 27/05/2014.
Por admin – On maio 27, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 814 de 27 de maio de 2014. Concede ao Ilm°. Sr. ROMILDO BERNARDINO DE SENA o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ROMILDO BERNARDINO DE SENA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°813 de 27/05/2014.
Por admin – On maio 27, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 813 de 27 de maio de 2014. Concede ao Ilm°. Sr. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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