Legislação

Decreto Legislativo n° 786 de 19/12/2013

Por admin – On dezembro 19, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 786, de 19 de dezembro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. ALEXSANDER CRISPIM CASSIANO DOS SANTOS o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ALEXSANDER CRISPIM CASSIANO DOS SANTOS. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 787 de 19/12/2013

Por admin – On dezembro 19, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede ao Ilmº. Sr. JORGE NEVES DE SOUZA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. JORGE NEVES […]

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Lei nº 2601 de 13/12/2013

Por admin – On dezembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.601 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias a SEMANA MUNICIPAL DO DENTISTA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque […]

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Lei nº 2598 de 13/12/2013

Por admin – On dezembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.598 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DE CRECHES POPULARES – AMECREP, com sede na Rua Francisco de […]

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Lei nº 2596 de 13/12/2013

Por admin – On dezembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.596 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Concessão de incentivos fiscais e outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1º. O Poder Executivo concederá incentivos fiscais destinados a fomentar o desenvolvimento […]

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