Legislação

Resolução n° 2.459 de 12/12/2013

Por admin – On dezembro 12, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.459, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. DURVALINA DE CASTRO RIBEIRO. Art. 2º. A […]

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Decreto Legislativo n° 783 de 12/12/2013

Por admin – On dezembro 12, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 783 de 12 de dezembro de 2013. Concede ao Ilm°. Professor JUPTER MARTINS DE ABREU JUNIOR a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor JUPTER MARTINS DE ABREU JUNIOR. […]

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Decreto Legislativo n° 782 de 12/12/2013

Por admin – On dezembro 12, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 782 de 12 de dezembro de 2013. Concede ao Ilm°. Professor ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES. Art. 2°. […]

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Lei n° 2.592 de 10/12/2013

Por admin – On dezembro 10, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I N° 2592 DE 10 DE dezembro DE 2013. Institui o Dia Municipal do Historiador no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA […]

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Lei n° 2.593 de 10/12/2013

Por admin – On dezembro 10, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2593 , DE 10 DE dezembro de 2013. Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL […]

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