Legislação
Lei nº 2627 de 27/05/2014
Por admin – On maio 27, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.627 , DE 27 DE MAIO DE 2014. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia dos Blocos de Rua e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no Calendário Oficial do Município […]
Continue Reading →Lei nº 2626 de 27/05/2014
Por admin – On maio 27, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.626 , DE 27 DE MAIO DE 2014. Cria os Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam criados 600 (seiscentos) Cargos de Agente Comunitário de Saúde, denominados ACS, com vencimentos […]
Continue Reading →Lei nº 2634 de 27/05/2014
Por admin – On maio 27, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.634 , DE 27 DE MAIO DE 2014. Obriga hospitais do Município de Duque de Caxias a fornecer, na alta do paciente, relatório médico com os procedimentos praticados e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Todos os hospitais […]
Continue Reading →Resolução n° 2.472 de 15/05/2014
Por admin – On maio 15, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.472, DE 15 DE MAIO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LUCIO ROSA. Art. 2º. A presente Resolução […]
Continue Reading →Resolução n° 2.471 de 15/05/2014
Por admin – On maio 15, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.471, DE 15 DE MAIO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Deputado Estadual GILBERTO SILVA PALMARES. Art. 2º. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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