Legislação

Decreto Legislativo n° 2.247 de 19 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.247, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. BRUNA TRUGILHO RAMOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. BRUNA TRUGILHO RAMOS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.246 de 19 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.246, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. RAFAEL DE AZEVEDO SOARES a “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. RAFAEL DE AZEVEDO SOARES. […]

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Decreto Legislativo n° 2.245 de 19 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.245, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Pr. DIEGO PAULO DE BRITO a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. DIEGO PAULO DE BRITO. […]

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Lei n° 3.349 de 18 de setembro de 2023

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LEI Nº 3.349, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 209/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Institui o DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído […]

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Lei n° 3.348 de 18 de setembro de 2023

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LEI Nº 3.348, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 192/2023. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA EUNO MARTINS DE OLIVEIRA a atual Rua Ivaí, localizada no […]

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