Legislação
Decreto Legislativo n° 2.291 de 05 de dezembro de 2023
Por admin – On dezembro 05, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.291, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. MAXSUEL QUENIL PIMENTEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (MAX DOURADO) a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. MAXSUEL QUENIL PIMENTEL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.290 de 05 de dezembro de 2023
Por admin – On dezembro 05, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.290, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ANA PAULA DIAS HIRT a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” à Ilmª. Srª. ANA PAULA DIAS HIRT. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.289 de 05 de dezembro de 2023
Por admin – On dezembro 05, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.289, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. RAPHAEL DA ROCHA FARIAS a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. RAPHAEL DA ROCHA FARIAS. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.288 de 05 de dezembro de 2023
Por admin – On dezembro 05, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.288, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. GEORGINA COSTA ISABEL a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” à Ilmª. Srª. GEORGINA COSTA ISABEL, Mestra Iyalorisá Tia de Ajunsu. […]
Continue Reading →Lei n° 3.370 de 01 de dezembro de 2023
Por admin – On dezembro 01, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.370, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 221/2023. Autor: Vereadores Moisés Luiz Gomes e Marcelo Cardoso Rodrigues. Denomina logradouro público (Praça MC Marcinho). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA MARCIO ANDRÉ NEPOMUCENO GARCIA […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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