Legislação
Resolução n° 2.470 de 15/05/2014
Por admin – On maio 15, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.470, DE 15 DE MAIO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmª. Srª. MARISE BARROSO RODRIGUES. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.469 de 15/05/2014
Por admin – On maio 15, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.469, DE 15 DE MAIO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Coronel PM JOSÉ LUIS CASTRO MENEZES. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 795 de 15/05/2014.
Por admin – On maio 15, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 795 DE 15 DE MAIO DE 2014. Concede à Ilmª. Drª. MARIA CRISTINA DOS SANTOS CHAVANTES a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. MARIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 796 de 15/05/2014
Por admin – On maio 15, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 796 DE 15 DE MAIO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. MARRONI DOS SANTOS ALVES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. MARRONI DOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°794 de 15/05/2014.
Por admin – On maio 15, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 794 DE 15 DE MAIO DE 2014. Concede ao Ilm°. Sr. Soldado PM LEONARDO OLIVEIRA DE SENA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Soldado PM LEONARDO OLIVEIRA DE SENA. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900