Legislação
DECRETO LEGISLATIVO N° 879 de 12/05/2015
Por admin – On maio 12, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO EGISLATIVO N°. 879 , DE 12 DE MAIO DE 2015. Concede a Ilmª. Srª. RÉGIA CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. RÉGIA CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE. Art. […]
Continue Reading →Lei nº 2625 de 06/05/2014
Por admin – On maio 06, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.625 , DE 06 DE MAIO DE 2014. Institui a “Semana Educativa da Nutrição Infantil”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a “SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL”, […]
Continue Reading →Lei nº 2624 de 06/05/2014
Por admin – On maio 06, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.624 , DE 06 DE MAIO DE 2014. Estende a gratificação que menciona aos detentores dos Cargos em Comissão da Área de Saúde que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, fica estendido aos […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 877 de 14/04/2014.
Por admin – On abril 14, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 877, DE 14 DE ABRIL DE 2015. Concede a Ilmª. Srª. MIRIAN CARDOZO PHILOT NUNES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. MIRIAN CARDOZO PHILOT NUNES. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Lei nº 2623 de 07/04/2014
Por admin – On abril 07, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.623 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA WALTER THOMAZ a Praça sem denominação localizada na confluência da Avenida Pedro Lessa com a Rua Nédia, no Bairro Jardim […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900