Legislação
Lei nº 2622 de 07/04/2014
Por admin – On abril 07, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.622 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SEMEANDO A CIDADANIA – CSSC, com sede na Avenida Anhangá, quadra 290, lote 15, […]
Continue Reading →Lei nº 2621 de 07/04/2014
Por admin – On abril 07, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.621 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Cria no Município de Duque de Caxias o Dia Municipal do Folião de Reis e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o Dia Municipal do Folião de Reis […]
Continue Reading →Lei nº 2620 de 07/04/2014
Por admin – On abril 07, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.620 , DE 07 DE ABRIL DE 2014. Institui a CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE “PIPAS SEM MORTE” nas escolas da rede pública do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a CAMPANHA […]
Continue Reading →Lei nº 2619 de 07/04/2014
Por admin – On abril 07, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.619, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Obriga empresas de coleta de lixo do Município de Duque de Caxias a adaptarem seus veículos para coleta de óleo domiciliar e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As empresas que […]
Continue Reading →Resolução n° 2.468 de 03/04/2014
Por admin – On abril 03, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.468, DE 03 DE ABRIL DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Juiz de Direito, Dr. MURILO ANDRÉ KIELING […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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