Legislação
Decreto Legislativo n° 793 de 03/04/2014.
Por admin – On abril 03, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 793 , DE 03 DE ABRIL DE 2014. Concede a Exmª. Srª. Deputada Estadual ROSANGELA DE SOUZA GOMES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Exmª. Srª. Deputada Estadual ROSANGELA DE SOUZA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°791 de 03/04/2014.
Por admin – On abril 03, 2014 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 791 de 03 de abril de 2014. Concede ao Ilm°. Sr. Comissário de Polícia Civil WAGNER DOS SANTOS ROSA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia Civil […]
Continue Reading →Lei nº 2618 de 21/03/2014
Por admin – On março 21, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.618, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Assegura a observância, pelo Poder Público Municipal, das condições necessárias para a reabilitação social das pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam asseguradas, por parte do […]
Continue Reading →Lei nº 2617 de 21/03/2014
Por admin – On março 21, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.617, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o “DIA DA PREVENÇÃO E SEGURANÇA” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque […]
Continue Reading →Lei nº 2616 de 21/03/2014
Por admin – On março 21, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.616, DE 21 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre provador de roupa adaptado para portadores de necessidades especiais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários ou artigos similares no Município de Duque […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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