Legislação
Resolução n° 2.462 de 26/02/2014
Por admin – On fevereiro 26, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.462, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. WALMIR LEAL PORTO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.461de 26/02/2014
Por admin – On fevereiro 26, 2014 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.461, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. PAULO ROBERTO DE FREITAS. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Lei n° 2.672 de 04/12/2014
Por admin – On fevereiro 04, 2014 – In Lei With Comment OffLEI N° 2672, de 04 DE dezembro de 2014. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Disciplina a utilização de verbas de suprimento de fundo realizado por adiantamento e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES […]
Continue Reading →Lei nº 2607 de 06/01/2014
Por admin – On janeiro 06, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.607 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Institui o Dia do Procurador Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Procurador Municipal. Parágrafo Único. […]
Continue Reading →Lei nº 2611 de 06/01/2014
Por admin – On janeiro 06, 2014 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.611 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e os objetivos da POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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