Legislação

Lei nº 2577 de 11/11/2013

Por admin – On novembro 11, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.577, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Obriga lojas de departamento e de rede do Município de Duque de Caxias a manter sanitários para seus clientes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As lojas de departamento e de rede, […]

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Lei nº 2576 de 11/11/2013

Por admin – On novembro 11, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Obriga estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Duque de Caxias a afixarem placa informativa sobre a Lei Estadual nº 4.223 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estabelecimentos bancários, situados no […]

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Lei nº 2575 de 11/11/2013

Por admin – On novembro 11, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.575, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a “SEMANA […]

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Lei Nº 2566 de 11/11/2013

Por admin – On novembro 11, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.566 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.   Obriga os estabelecimentos que menciona a manter em local visível recipiente para descarte do óleo de cozinha e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º. Os estabelecimentos que […]

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Decreto Legislativo n° 763 de 08/11/2013

Por admin – On novembro 08, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 763 de 08 de novembro de 2013. Concede a Ilmª. Professora RITA DE LUZIE PEREIRA KLAYN a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora RITA DE LUZIE PEREIRA KLAYN. […]

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