Legislação

Resolução n° 2.452 de 31/10/2013

Por admin – On outubro 31, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.452, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. RUBENS TEIXEIRA DA SILVA. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.451 de 31/10/2013

Por admin – On outubro 31, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.451, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE LÁZARO VALENTIM CARDOSO. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.450 de 31/10/2013

Por admin – On outubro 31, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.450, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOEL DOS SANTOS BARBOSA. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.448 de 17/10/2013

Por admin – On outubro 27, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO. Art. 2º. A […]

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Lei nº 2574 de 21/10/2013

Por admin – On outubro 21, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.574, DE 21 DE OUTURBO DE 2013. Disponibiliza espaços ociosos do Município de Duque de Caxias para entidades que promovam gratuitamente cursos pré-vestibulares e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Para efeito do disposto do art. 9º da Lei Orgânica […]

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