Legislação
Decreto Legislativo n° 788 de 19/12/2013
Por admin – On dezembro 19, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 788 de 19 de dezembro de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. Capitão BM RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Capitão BM RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.460 de 19/12/2013
Por admin – On dezembro 19, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOÃO LUIS DO QUADRO. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 786 de 19/12/2013
Por admin – On dezembro 19, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 786, de 19 de dezembro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. ALEXSANDER CRISPIM CASSIANO DOS SANTOS o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ALEXSANDER CRISPIM CASSIANO DOS SANTOS. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 787 de 19/12/2013
Por admin – On dezembro 19, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede ao Ilmº. Sr. JORGE NEVES DE SOUZA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. JORGE NEVES […]
Continue Reading →Lei nº 2601 de 13/12/2013
Por admin – On dezembro 13, 2013 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.601 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias a SEMANA MUNICIPAL DO DENTISTA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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