Legislação
Lei nº 2.595 de 13/12/2013
Por admin – On dezembro 13, 2013 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.595, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera a planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº 1.768 de 29 de dezembro de 2003, alterada pelas Leis nº 2.276, de 29 de setembro de 2009 e Lei nº 2.423, de 26 de dezembro 2011, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 780 de 12/12/2013
Por admin – On dezembro 12, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 780, de 12 de dezembro de 2013. Concede à Ilmª. Srª. CRISTIANE DE OLIVEIRA DE SOUZA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. CRISTIANE DE OLIVEIRA DE SOUZA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 784 de 12/12/2013
Por admin – On dezembro 12, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 784, de 12 de dezembro de 2013. Concede ao Ilmº. Dr. MAURO TEIXEIRA IGUATEMY a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao llmº. Dr. MAURO TEIXEIRA IGUATEMY. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 779 de 12/12/2013
Por admin – On dezembro 12, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 779, de 12 de dezembro de 2013. Concede a Exmª. Srª. Deputada Estadual Drª. MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” a Exmª. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 781 de 12/12/2013
Por admin – On dezembro 12, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 781 , de 12 de dezembro de 2013. Concede a Ilmª. Srª. NATÁLIA CARVALHO DOS SANTOS o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” a Ilmª. Srª. NATÁLIA CARVALHO DOS […]
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