Legislação
Lei nº 2593 de 10/12/2013
Por admin – On dezembro 10, 2013 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.593 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei nº 2592 de 10/12/2013
Por admin – On dezembro 10, 2013 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o Dia Municipal do Historiador no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO […]
Continue Reading →Lei nº 2591 de 10/12/2013
Por admin – On dezembro 10, 2013 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2591, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA Dª. MIRA a praça sem denominação situada ao lado do Viaduto Brigadeiro Eduardo Gomes e ao lado do Colégio Cruzeiro do Sul, na […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 778 de 06/12/2013
Por admin – On dezembro 06, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 778, de 06 de dezembro de 2013. Concede à CRUZ VERMELHA BRASILEIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 777 de 05/12/2013
Por admin – On dezembro 05, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 777 de 05 de dezembro de 2013. Concede ao Ilm°. Sr. 1º Tenente Coronel PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 1º. Tenente Coronel PM […]
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