Legislação

Resolução n° 2.445 de 03/10/2013

Por admin – On outubro 03, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.445, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. TALYTA MARIA SMITH DE VASCONCELLOS BERABA. Art. […]

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Resolução n° 2.444 de 03/10/2013

Por admin – On outubro 03, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.444, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. OSWALDO HENRIQUE THEODORO. Art. 2º. A presente […]

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Resolução n° 2.443 de 03/10/2013

Por admin – On outubro 03, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.443, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. MARCIO ANDRÉ DA SILVA. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.442 de 03/10/2013

Por admin – On outubro 03, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.442, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Senador EDUARDO BENEDITO LOPES. Art. 2º. A […]

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Lei nº 2563 de 25/09/2013

Por admin – On setembro 25, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI No. 2.563, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. Acrescenta parágrafos à nº 1.674, de 13 de dezembro de 2002, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Acrescenta o § 3º ao art, 1º da Lei nº 1.674, de 13 de dezembro […]

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