Legislação
Resolução n° 2.455 de 05/12/2013
Por admin – On dezembro 05, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.455, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. SEBASTIÃO FERREIRA COSTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.456 de 05/12/2013
Por admin – On dezembro 05, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.456, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. MANOEL LOPES DA CRUZ FILHO. Art. 2º. […]
Continue Reading →Lei nº 2588 de 26/11/2013
Por admin – On novembro 26, 2013 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.588 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL A VIDA AZUL, com sede na Estrada Venancio Pereira Veloso, nº1.958, casa 34, […]
Continue Reading →Lei nº 2587 de 26/11/2013
Por admin – On novembro 26, 2013 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.587 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a publicação de mensagens antidrogas em manteriais escolares do Município de Duque de Caxias dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a obrigatoriedade da inclusão de mensagens […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 776 de 19/11/2013
Por admin – On novembro 19, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 776, de 19 de novembro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ ZUMBA CLEMENTE DA SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. JOSÉ ZUMBA CLEMENTE DA SILVA. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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