Legislação
Decreto Legislativo n° 766 de 19/11/2013
Por admin – On novembro 19, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 766, de 19 de novembro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. BRUNO LEONARDO SANT’ANNA TEIXEIRA o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. BRUNO LEONARDO SANT’ANNA TEIXEIRA. Art. 2°. Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 764 de 19/11/2013
Por admin – On novembro 19, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 764 de 19 de novembro de 2013. Concede a Ilmª. Professora ELISANGELA FREITAS MOREIRA VALLE a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora ELISANGELA FREITAS MOREIRA VALLE. Art. 2°. […]
Continue Reading →Lei nº 2586 de 14/11/2013
Por admin – On novembro 14, 2013 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.586 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. Dá nova estrutura de organização à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovada a nova estrutura de organização da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para […]
Continue Reading →Lei n° 2554 de 13/11/2013
Por admin – On novembro 13, 2013 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.554, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a triagem de pacientes em unidades de saúde de atendimento de urgência e emergência no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A triagem […]
Continue Reading →Lei nº 2585 de 11/11/2013
Por admin – On novembro 11, 2013 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.585, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.156 DE 21 DE JUNHO DE 2021. Oriunda do Projeto de Lei nº. 124/2013 Autor:Marcos Paulo Barbosa Tavares Institui penalidade aos proprietários de imóveis no Município de Duque de Caxias onde sejam encontrados focos do mosquito “aedes aegypti” e dá outras providências. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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