Legislação

Lei n° 3.343 de 14 de setembro de 2023

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LEI Nº 3.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR FRANCO o equipamento público […]

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Decreto Legislativo n° 2.244 de 12 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ALCINÉA BORBA PEÇANHA FERREIRA o “TÍTULO MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida o “TÍTULO MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ALCINÉA BORBA PEÇANHA FERREIRA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.243 de 12 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. CRISTIANO DIAS PEREZ a “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIUO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIUO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. CRISTIANO DIAS PEREZ. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.242 de 12 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS a “MEDALHA FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA FRANCISCO CARLOS MACIEL” à Ilmª. Srª. DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.241 de 12 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.241, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARIA AMÉLIA ALVES DA SILVA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. MARIA AMÉLIA ALVES DA SILVA. Art. 2º […]

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