Legislação

Decreto Legislativo n° 2.286 de 28 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.286, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JAILSON LIBERATO DOS SANTOS a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. JAILSON LIBERATO DOS SANTOS. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.285 de 28 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.285, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Revmº. Padre BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” ao Revmº. Padre BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.284 de 21 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.284, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FABRÍCIO SENA FERRO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FABRÍCIO SENA FERRO. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.283 de 21 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.283, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. MARIA DE GORETTE SILVA DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Drª. MARIA DE GORETTE […]

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Decreto Legislativo n° 2.282 de 21 de novembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.282, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JURACI ANTONIO COSTA BARBOSA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. JURACI ANTONIO COSTA BARBOSA. Art. 2º Este […]

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