Legislação

Resolução n° 2.429 de 17/09/2013

Por admin – On setembro 17, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.429, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilmº. Dr. CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO. Art. […]

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Lei nº 2561 de 13/09/2013

Por admin – On setembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI No. 2.561, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Cria o Sistema Cicloviário no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o Sistema Cicloviário no Município DE Duque de Caxias para ordenar, facilitar […]

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Lei nº 2560 de 13/09/2013

Por admin – On setembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 2.560, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a dispensa da parada dos ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam as […]

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Lei nº 2559 de 13/09/2013

Por admin – On setembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 2.559, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Obriga os estabelecimentos que menciona a afixar os números dos telefones da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estabelecimentos […]

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Lei nº 2558 de 13/09/2013

Por admin – On setembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 2.558, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência e lanchonetes dos postos de gasolina no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica proibido […]

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