Legislação

Lei nº 2557 de 13/09/2013

Por admin – On setembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI No. 2.557, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Institui o PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE, que […]

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Lei nº 2556 de 13/09/2013

Por admin – On setembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI No. 2.556, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Institui a SEMANA DO TEATRO no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias a SEMANA DO TEATRO, […]

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Lei nº 2555 de 13/09/2013

Por admin – On setembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI No. 2.555, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Institui propaganda contra todo tipo de violência contra a mulher no Boletim Oficial do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o uso de propaganda contra […]

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Lei nº 2553 de 13/09/2013

Por admin – On setembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI No. 2.553, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a recolher os veículos […]

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Lei nº 2552 de 10/09/2013

Por admin – On setembro 10, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.552, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza a utilização das calçadas e áreas públicas do Município de Duque de Caxias por bares, restaurantes, lanchonetes e semelhantes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Poder Executivo poderá, de acordo […]

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