Legislação

Lei Nº 2566 de 11/11/2013

Por admin – On novembro 11, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.566 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.   Obriga os estabelecimentos que menciona a manter em local visível recipiente para descarte do óleo de cozinha e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º. Os estabelecimentos que […]

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Decreto Legislativo n° 763 de 08/11/2013

Por admin – On novembro 08, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 763 de 08 de novembro de 2013. Concede a Ilmª. Professora RITA DE LUZIE PEREIRA KLAYN a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora RITA DE LUZIE PEREIRA KLAYN. […]

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Decreto Legislativo n° 762 de 07/11/2013

Por admin – On novembro 07, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 762, de 07 de novembro de 2013. Concede ao Ilmº. Dr. JOSÉ ROBERTO AMORELLI a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. JOSÉ ROBERTO AMORELLI. […]

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Resolução n° 2.453 de 07/11/2013

Por admin – On novembro 07, 2013 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.453, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Pastor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica Outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]

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Decreto Legislativo n° 761 de 31/10/2013

Por admin – On outubro 31, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 761, de 31 de outubo de 2013. Concede a Ilmª. Srª. SOLANGE NAVAL DE MENDONÇA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”, a Ilmª. Srª. SOLANGE NAVAL […]

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