Legislação
Lei nº 2570 de 21/10/2013
Por admin – On outubro 21, 2013 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.570, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Obriga as escolas da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias a manter os alunos em suas dependências no caso de falta dos professores e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei nº 2568 de 21/10/2013
Por admin – On outubro 21, 2013 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.568, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o PROGRAMA TEATRO NA ESCOLA no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município de Duque de Caxias o PROGRAMA […]
Continue Reading →Lei nº 2569 de 21/10/2013
Por admin – On outubro 21, 2013 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.569, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Duque de Caxias com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, gerido pelo IPMDC, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 767 de 19/10/2013
Por admin – On outubro 19, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 767, de 19 de novembro de 2013. Concede ao Exmº. Sr. MOACIR ANSELMO DOS SANTOS a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Exmº. Sr. MOACIR ANSELMO DOS SANTOS. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 757 de 17/10/2013
Por admin – On outubro 17, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 757, de 17 de outubro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. NILTON GOMES DE PINHO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”, ao Ilmº. Sr. NILTON GOMES DE PINHO. Art. 2°. […]
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