Legislação
Resolução n° 2.446 de 17/10/2013
Por admin – On outubro 17, 2013 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Profª. DELORNE BRUNO MAIA. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 759 de 17/10/2013
Por admin – On outubro 17, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 759 de 17 de outubro de 2013. Concede a Ilmª. Professora GEÍSA PINTO PEREIRA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora GEÍSA PINTO FERREIRA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Lei nº 2567 de 09/10/2013
Por admin – On outubro 09, 2013 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.567, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Obriga o Poder Executivo a disponibilizar em seu site oficial os projetos protocolados que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Poder Executivo do Município de Duque de Caxias fica obrigado […]
Continue Reading →Lei nº 2565 de 09/10/2013
Por admin – On outubro 09, 2013 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.565, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Institui no Município de Duque de Caxias o Projeto Cinema Comunitário e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Município de Duque de Caxias o PROJETO CINEMA COMUNITÁRIO. Art. 2°. As […]
Continue Reading →Lei nº 2564 de 09/10/2013
Por admin – On outubro 09, 2013 – In Lei With Comment OffLEI No. 2.564, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre acesso à informação relativa à despesa de divulgação em publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. É […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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